Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REF. EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 126/2023 DE LOCACAO DE IMOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAUDE A POPULACAO, LOCALIZADO NO BAIRRO SAO VICENTE DO MUNICIPIO DE COLATINA/ES, REFERENTE AO PERIODO DE 17 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME CONTRATO (FLS.160 A 163) E AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº 1062/2023 EM ANEXO AO PROCESSO Nº 14832/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO NO BAIRRO SAO VICENTE	Locacao de imovel para funcionamento de Ponto de Apoio para atendimentos de saude a populacao do bairro Sao Vicente do Municipio de Colatina/ES, localizado na Travessa Liberalino de Moraes, nº 15, bairro Sao Vicente, Colatina/ES, CEP 29700-435.	2,4667	R$ 2.100,00	R$ 5.180,00
					Total Geral R$ 5.180,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


17/01/2024	0000199/2024	Original	002 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE	R$ 980,00
17/01/2024	0000205/2024	Original	002 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE	R$ 2.100,00
17/01/2024	0000207/2024	Original	002 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE	R$ 2.100,00
				Total Geral R$ 5.180,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/01/2024	0000199/2024	0000574/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	002 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE	R$ 932,96
24/01/2024	0000205/2024	0000587/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	002 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE	R$ 2.100,00
23/01/2024	0000207/2024	0000526/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	002 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE	R$ 2.100,00
						Total Geral R$ 5.132,96

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: