Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REF. EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO Nº 057/2023 DE FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS INDISPENSAVEIS NA COMPOSICAO DO CARDAPIO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DURANTE O PERIODO DE 19 DE MAIO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME CONTRATO (FLS.1139 A 1148) E AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº 2224/2023 EM ANEXO AO PROCESSO Nº 25065/2022 - VOL III.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TAPIOCA FARINHA GRANULADA 500G	Primeira qualidade, classe granulada. Produto in natura, produzido a partir da mandioca adequada para consumo, de casca limpa e sem residuos de terra. Nao senescente. Ausencia de substancias estranhas, com garantia de qualidade higienico-sanitaria durante a producao. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Embalagem primaria: pacotes de polietileno, atoxico e lacrado com capacidade de 500 gramas.	1.000,0000	R$ 5,90	R$ 5.900,00
Material	FARINHA DE TRIGO PRIMEIRA QUALIDADE PACOTE 1KG	TIPO 1, EMBALAGEM DE 1 KG, ENRIQUECIDA COM FERRO E aCIDO FoLICO;	5.000,0000	R$ 4,45	R$ 22.250,00
Material	PASTA DE AMENDOIM INTEGRAL	Produto pastoso feito com apenas amendoins bem maturados de tamanho uniforme, limpos, secos, torrados e moidos por processos de moagem superfino. Isento de sabores adicionados (chocolate, cacau, avela, cafe, coco ralado, dentre outros) acucares, sal, leite, lactose, gluten, aromatizantes e conservantes. Isento de cascas, peliculas, fungos e sujidades. O produto deve possuir odor e sabor naturais. Embalagem plastica, resistente, totalmente vedada, com volume minimo de 450 g. Recomendacoes de armazenamento. A embalagem devera conter os dados de identificacao do fabricante, informacao nutricional, ingredientes, lote, data de validade, peso do produto em local visivel no rotulo, informacoes aos alergicos e gluten. Validade de 8 meses na data de entrega.	2.000,0000	R$ 20,80	R$ 41.600,00
Material	BEBIDA LACTEA UHT SABOR CHOCOLATE ZERO LACTOSE	Bebida lactea UHT; Zero Lactose: sabor chocolate; contendo 1000 ml; validade minima de 90 dias; sem gluten; para dietas com restricao de lactose.	500,0000	R$ 8,23	R$ 4.115,00
					Total Geral R$ 73.865,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/10/2023	0013842/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 5.900,00
25/10/2023	0014588/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 20.966,40
14/11/2023	0015400/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 4.115,00
				Total Geral R$ 30.981,40

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


17/10/2023	0013842/2023	0019320/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 5.829,20
31/10/2023	0014588/2023	0020552/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 20.714,80
16/11/2023	0015400/2023	0021483/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 4.065,62
						Total Geral R$ 30.609,62

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: