Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialSINALIZADOR VIARIO SOLARSinalizador viario solar indicado para sinalizar acidentes, desvios, fiscalizacao e obras. Caracteristicas: fabricado com lente dupla na cor ambar, parte superior gira em 360 graus, diametro aproximado de 180 mm e altura aproximada 300 mm, minimo de 10 leds de alta intensidade (minimo de 12 candelas), bateria interna recarregavel a luz solar, suporte para fixacao em cone e topo tipo T, com no minimo 3 funcoes.10,0000R$ 188,00R$ 1.880,00
MaterialBASTAO SINALIZADORBastao sinalizador eletronico para transito, resistente a impactos, comprimento de no minimo 52 (+/- 5) cm, area refletiva vermelha fluorescente de 30 (+/- 5) cm de comprimento e 4 cm de diametro, composta por no minimo 6 LEDs de alto-brilho na cor vermelha. Cabo empunhador antiderrapante e cordao em nylon. Autonomia aproximada de 350 (=/- 50) horas. Seletor para luz piscante/fixa/desliga; Alimentacao: Duas pilhas grandes tamanho D.100,0000R$ 49,43R$ 4.943,00
MaterialCONE DE SINALIZACAOCone de sinalizacao, confeccionado em borracha (flexivel), inquebravel, resistente as intemperies, altura de 75cm e peso entre 3kg a 4kg; Deve ser constituido de uma unica peca; Deve possuir flexibilidade tal que, quando sob impacto do trafego for solicitado a dobrar a 90º, nao apresente ruptura e volte a posicao inicial por si mesmo, sem apresentar deformacoes permanentes; Deve ser predominantemente laranja com duas faixas retro-refletivas, auto-adesivas, flexiveis, brancas com 10cm de largura cada. As faixas retro-refletivas devem ter refletividade; Logo abaixo da faixa inferior, deve ter a gravacao de inscricao PMC em relevo (cor preta), de forma indelevel com aproximadamente 18cm de largura por 5cm de altura; Deve possuir fendas para insercao de fita zebrada e adaptavel a Placa pronta; As especificacoes dos materiais do cone devem atender as exigencias contidas na NBR 15071.300,0000R$ 105,00R$ 31.500,00
MaterialBARREIRA PLASTICA BH PARA SINALIZACAO VIARIABarreira plastica BH para sinalizacao viaria, com sistema de encaixe tubular para fixacao das barreiras de modo que se possa formar tracados para direcionamento do fluxo de veiculos. As faixas refletivas sao dispostas na vertical sendo 3 faixas em cada um dos dois lados, na cor: Laranja com Faixa Refletiva Branca. Dimensoes minimas: Altura: 600 mm; Largura do bloco: 600mm; largura do topo: 600mm; comprimento do bloco: 1020mm; comprimento total: 1110mm. As especificacoes dos materiais da barreira plastica devem atender as exigencias contidas na NBR 16.331/2014.10,0000R$ 336,00R$ 3.360,00
MaterialBARREIRA PANTOGRAFICA REFLETIVABarreira pantografica refletiva e um dispositivo portatil para sinalizacao, direcionamento e bloqueio de trafego. Caracteristicas: Cor laranja vivo; protecao contra raios UV, sapatas em PVC ou borracha para estabilidade, extensivel ate no minimo 6,00 mts, compacta, fabricada em polietileno virgem, pigmentado a quente na cor laranja, com faixas refletivas brancas. As especificacoes dos materiais da barreira pantografica devem atender as exigencias contidas na NBR 14.644/2014.10,0000R$ 1.000,00R$ 10.000,00
MaterialFITA ZEBRADA SINALIZADORA PLASTICA 7CM X 200MFITA PLASTICA , ZEBRADO AMARELO / PRETO, PARA SINALIZACAO E ISOLAMENTO DE AREA, LARGURA 70MM, EMBALAGEM EM ROLO DE 200M.500,0000R$ 14,00R$ 7.000,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
09/08/2024 0012291/2024 Original002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRANSITO E SEGURANCA PUBLICAR$ 45.323,00
09/08/2024 0012292/2024 Original002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRANSITO E SEGURANCA PUBLICAR$ 13.360,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
13/08/2024 0012291/2024 0017902/2024 OriginalOrcamentario002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRANSITO E SEGURANCA PUBLICAR$ 44.618,80
13/08/2024 0012292/2024 0017903/2024 OriginalOrcamentario002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRANSITO E SEGURANCA PUBLICAR$ 13.360,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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