Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATO Nº 142/2023 RELATIVO A FORNECIMENTO DE SEGURO PARA OS ESTAGIARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMUS ADM, FARMACIA, VIGILANCIA AMB. E EPID, ATENCAO PRIMARIA, ATENCAO ESPECIALIZADA, VIG.SANITARIA, ATENCAO ESPEC E CTA) CUSTEADOS POR MEIO DA SEGEDP, DURANTE O PERIODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2024, CONFORME CONTRATO ANEXO AO PROCESSO Nº 17.798/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS	Contratacao de empresa para seguro de acidentes pessoais coletivos para o quantitativo/mes estimado de 908 (novecentos e oito) estagiarios da prefeitura municipal de colatina (segedp, semtram, semdese, semcos, semel, pgm, controle interno, semed, semgov, semob, seduma, semad, sect, semfaz, semas, semus e sehabrf), com as seguintes coberturas securitarias: morte acidental (capital a ser pago ao beneficiario r$ 15.000,00; invalidez permanente, total ou parcial, por acidente (garante ao proprio segurado o pagamento de indenizacao, conforme tabela proporcional ao valor do capital segurado ate 100 (cem por cento) do capital na cobertura (r$ 15.000,00), segundo o grau de invalidez, relativa a perda ou impotencia funcional, definitiva, total ou parcial de membro ou orgao em virtude de lesao fisica causada por acidente.	1,0000	R$ 300,00	R$ 300,00
					Total Geral R$ 300,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/06/2024	0008792/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 30,76
01/07/2024	0010278/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 34,30
05/08/2024	0012178/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 33,32
03/10/2024	0015294/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 34,30
25/10/2024	0016474/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 37,24
31/10/2024	0016653/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 34,79
28/11/2024	0018408/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 36,26
18/12/2024	0019313/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 32,83
18/12/2024	0019323/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 10,92
				Total Geral R$ 284,72

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/06/2024	0008792/2024	0013185/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 20,58
04/07/2024	0010278/2024	0014884/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 34,30
06/08/2024	0012178/2024	0017495/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 33,32
08/10/2024	0015294/2024	0022250/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 34,30
30/10/2024	0016474/2024	0024138/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 37,24
01/11/2024	0016653/2024	0024468/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 34,79
03/12/2024	0018408/2024	0026948/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 36,26
19/12/2024	0019313/2024	0029019/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 32,83
19/12/2024	0019323/2024	0029024/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS	R$ 10,92
						Total Geral R$ 274,54

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

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Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Dados do Convênio

Convênio:

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