Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REF. EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE ALIMENTOS, DESTINADOS AOS SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAIS (POP RUA, CERCRIAS E RECANTO DA VIDA), PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME A.E Nº 2034/2024 (ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 271/2023) ANEXA AO PROCESSO Nº 8987/2024.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MOSTARDA TRADICIONAL	Mostarda tradicional contendo: Agua, mostarda, vinagre, creme de milho, sal, amido, acucar e especiarias. Corantes: curcuma e caramelo. Conservante: benzoato de sodio.; isento de sujidades, fermentacao, fungos, larvas e parasitas, fragmentos estranhos e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao; acondicionado em embalagem 190g, plastica atoxica, apropriada, que assegure a qualidade organoleptica e microbiologica do produto; e suas condicoes deverao estar de acordo com a Resolucao especifica. Produto com aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. Rotulo conforme legislacao vigente.	25,0000	R$ 3,29	R$ 82,25
Material	ACHOCOLATADO EM PO	Achocolatado em po soluvel, contendo como ingredientes acucar, cacau, extrato de malte, sal, leite em po desnatado, soro de leite em po, vitaminas. Embalagem plastica ou aluminizada, atoxica, devidamente vedada, com 1 kg; ausencia de sujidades, larvas e parasitas. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, nº do lote, data de validade e peso. Deve atender as normas de rotulagem geral no respectivo Regulamento Tecnico.	50,0000	R$ 8,70	R$ 435,00
Material	TEMPERO DESIDRATADO OREGANO	Tempero seco oregano. Produto constituido por 100 de folhas de especime vegetais genuinas origanum vulgare, sas, limpas e secas, aspecto de folhas ovaladas seca, verde pardacenta. O produto devera apresentar-se livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas, e larvas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir qualquer alteracao; Acondicionada em embalagem sache, primaria, integra em pelicula de polietileno, de no minimo 10g, deve estar com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio. Devera atender as normas de rotulagem geral no respectivo Regulamento Tecnico, devendo apresentar identificacao e contato do fornecedor, nome do produto, classificacao do produto, peso, prazo de validade, e demais informacoes de rotulagem obrigatoria.	10,0000	R$ 2,10	R$ 21,00
					Total Geral R$ 538,25

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: