COVID-19

Ações para combate e controle da pandemia de Coronavírus.

Licitações Emergenciais (COVID-19)

Licitações realizadas pelo Município de Colatina, com base no procedimento estabelecido na Lei n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

Dispensas (COVID-19)

Contratações ou aquisições realizadas pelo Município de Colatina, com base no procedimento estabelecido na Lei n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

Contratos Emergenciais (COVID-19)

Contratos realizadas pelo Município de Colatina, com base no procedimento estabelecido na Lei n° 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.

Despesas (COVID-19)

Despesas realizadas pelo Município de Colatina, devido ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Receitas (COVID-19)

Recursos do Município de Colatina destinados ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)

Íntegra ou parte dos processos relacionados às contratações ou aquisições realizadas pelo Município de Colatina.

Recomendações e Orientações (COVID-19)

Documentos recomendatórios que têm por objetivo auxiliar e promover diretrizes às entidades administrativas do Município de Colatina em relação ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Receitas (Coronavírus) (Documentos)

Leis, Decretos e Portarias que destinam recursos para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias

Material legislativo específico produzido pelo Poder Executivo ou Legislativo, que rege às coordenadas de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

Comissão de Trabalho (COVID-19)

Grupos ou Comissões criados como mecanismo municipal da gestão coordenada de resposta à emergência no âmbito municipal, causada pela pandemia de COVID-19 e demais situações relacionadas.

Dicionário de Dados (COVID-19)

Relação contendo os principais termos utilizados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Colatina sobre o COVID-19, acompanhados de uma simples explicação dos conceitos utilizados nos textos e documentos, com intuito de facilitar o entendimento dos interessados.

Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)

Acompanhamento feito pelos órgãos de controle externo, Controladoria Geral do Município e demais órgãos de controle, para ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Ouvidoria (COVID-19)

Permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação, bem como, enviar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias sobre atos da administração pública, de maneira ANÔNIMA ou não, facilitando o exercício do direito de acesso às informações públicas e controle social.

Serviço de Informação ao Cidadão E-SIC (COVID-19)

Permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação, de maneira ANÔNIMA ou não, facilitando o exercício do direito de acesso às informações públicas e controle social.

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