Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
Material(ATA CIM) DIVISORIA PISO TETO CEGA EM MDP DE 77MM DE ESPESSURAConfeccao, instalacao e fornecimento de insumos para execucao de divisoria piso teto do tipo cega total, com espessura final de 77mm, contraplacado com placas inteiricas do piso ao teto, com altura maxima de 2700mm e para medidas superiores, admitisse a utilizacao de bandeiras superior com o mesmo material da parte inferior ou vidro unico requadrado definido a melhor aplicabilidade no projeto executivo elaborado pela area competente. Divisoria com modulacao padronizada de 900mm proporcionando uniformidade na largura dos modulos e composicoes das paredes, sendo admitido modulacao maior ou menor para os fechamentos das paredes; a modulacao final devera ser definida no projeto executivo previamente aprovado pela area tecnica competente. Paineis instalados em ambos os lados da divisoria em placas confeccionadas em madeira MDP ou MDF de 15mm de espessura revestidas em ambos os lados em laminado de baixa pressao com cor lisa ou madeirada, bordeada em todos os lados com fita de PVC na mesma cor da madeira. Placas instaladas nos dois lados do da divisoria por grapas de nylon fixada na placa e encaixadas sob pressao diretamente em canal proprio do montante estrutural (aluminio) permitindo o saque frontal das placas. As grapas deverao ser apoiadas sobre niveladores tambem em nylon fixados na lateral do montante estrutural (aluminio), permitindo assim saque individual das placas e seu perfeito alinhamento. Entres as placas de painel cego, na posicao vertical, prever um espacamento de ate 10mm onde recebera juntas acusticas em PVC rigido clicadas nas laterais das grapas ja fixadas no montante estrutural melhorando assim o isolamento acustico e para paginacao horizontal, caso haja bandeira ou paginacoes, considerar um perfil de paginacao em aluminio extrudado e anodizado que permita um espacamento de 10mm entre placas. Preve internamente entre placas, manta ou placas de La de Pet de 35mm de espessura minima e densidade de 10kg/m³ produzidos a partir de fibra de poliester 100 recicladas, sem adicao de resinas e sem a utilizacao de agua durante o processo e emissoes de carbono no ambiente. A la de Pet nao podera emitir gas toxico e nem propagar o fogo, comprovados atraves de laudo apresentados juntamente com a proposta. Divisoria estruturada internamente em 100 por perfis de aluminio extrudado, contendo Guia de Piso e Teto em aluminio, extrudado com liga e tempera de 6063-T5 e anodizado em aluminio fosco natural, de formato U com medidas maxima de 47mm de largura e 40mm de altura com paredes de 1,2mm de espessura, fixado por meio de buchas no piso. Guia de parede em aluminio, extrudado com liga e tempera de 6063-T5 e anodizado em aluminio fosco natural, de formato U com medidas maxima de 45mm de largura e 50mm de altura com paredes de 1mm de espessura minima. Ainda internamente, montante vertical e estruturais em aluminio, extrudado com liga e tempera de 6063-T5 no aluminio natural com dimensao maximas de 45mm x 30mm de altura e parede de 1,3mm de espessura minima, contendo pelo menos duas cavidades para encaixe das grapas de fixacao dos paineis. Para atender aos diversos layouts, deve-se prever colunas em perfis tubulares, em aluminio extrudado e anodizado e com design arredondado, que permitem composicoes 45 e 90º. Devera prever ainda, solucoes para passagens de cabeamento atraves de Rodape, sendo este extrudado juntamente com a Guia de Piso na parte superior do rodape, com medidas maxima 110mm de altura e 47mm de largura, prevendo no rodape pelo menos uma divisao interna de cada lado do modulo, na posicao horizontal tipo bandeja, tambem em aluminio anodizado; o rodape recebera tampa medindo ate 70x 15mm em aluminio extrudado e anodizado natural fosco, com fechamento frontal com encaixe na pressao. Preve em todo perimetro da parede/ divisoria a aplicacao de EPDM para auxilio na vedacao e tratamento acustico do produto. Juntamente com a proposta o licitante devera apresentar os seguintes documentos sob pena de desclassificacao: a) Cat36,0000R$ 1.361,00R$ 48.996,00
Material(ATA CIM) PORTA DE GIRO DE MADEIRA COM BATENTES PARA DIVISORIAS DE 77MMConfeccao, instalacao e fornecimento de insumos para execucao de Porta Cega total de giro simples, com 910mm de largura entre batentes permitindo assim um vao livre de 868mm. Folha da porta medindo 37mm de espessura, 900mm de largura e 2100mm de altura, podendo chegar ate o teto por bandeira Cega ou Vidro seguindo os mesmos padroes das especificacoes dos paineis divisorios anteriores. O conjunto preve folha cega totalmente confeccionada com duas chapas de MDP de 18mm de espessura laminado em BP, atingindo uma espessura final e macica de 37mm para a porta. Batente com 77mm de espessura e 35mm largura em perfil de aluminio extrudado com liga e tempera de 6063- T5 fixado por meio de parafusos no montante vertical e canaleta para fixacao de perfil EPDM para vedacao. Os batentes recebem em todo o seu perimetro um perfil tipo triangular, oco, em silicone que permitira o amortecimento do impacto e melhor isolacao sonora do conjunto da porta, itens indispensaveis a durabilidade e bom funcionamento da porta. Os batentes, assim como as dobradicas deverao permitir inversao de abertura de porta sem necessitar a substituicao e/ ou novo fornecimento de componentes, viabilizando assim futuras adequacoes de layout apos instalacoes. Ainda para os batentes os mesmos deverao permitir a instalacao de interruptor de comando individual para iluminacao de salas. Para cada conjunto de porta sera considerado o fornecimento de fechadura tipo alavanca referencia IMAB VERT02, com maquina de 40mm e quatro dobradicas (medidas maximas 53x 97x 16mm) em aluminio anodizado com aneis deslizantes em nylon na mesma tonalidade da dobradica e sistema de encaixe no canal proprio do batente presos por parafusos alllen. Juntamente com a proposta o licitante devera apresentar os seguintes documentos sob pena de desclassificacao: a) Catalogo ou Desenho Ilustrativo de produto/ servicos ofertados, contendo, pelo menos as suas caracteristicas tecnicas; b) avaliacao ergonomica atestando que o produto resultante destes servicos atende aos requisitos da Norma Regulamentadora NR-17 (ergonomia) do Ministerio do Trabalho bem como e avaliacao de acessibilidade conforme norma ABNT 9050 e ainda a NBR 13.960; c) Licenca ambiental ou autorizacao ambiental de funcionamento do fabricante ou ainda Declaracao de isencao para o mesmo expedido pelo orgao competente da sede do mesmo, de acordo com as leis do Estado de origem; d) Comprovante de Registro no Cadastro Tecnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, do fabricante, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade valido, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, e da Instrucao Normativa IBAMA n° 31, de 03/12/2009, e legislacao correlata; e) Atestado de capacidade tecnica, emitido por pessoa juridica de direito publico ou privado, em papel timbrado, comprovando aptidao para o fornecimento em caracteristicas tecnicas, prazos e quantidades igualitario ao apresentado neste Termo de Referencia; f) Declaracao, devidamente registrada em Cartorio de Titulos e Documentos, de que os servicos/ insumos terao 12 meses de garantia, e ainda que assistencia tecnica, durante o periodo de garantia, sera prestada no prazo maximo de 05 dias uteis apos a solicitacao formal da area competente, atraves de uma empresa ou profissional devidamente nomeado pelo licitante como seu responsavel tecnico in loco. No caso de reparos ou troca de material, este devera ocorrer em ate 15 dias uteis apos o diagnostico tecnico; g) amostra do todos os componentes e insumos em ate 7 dias uteis comprovando atendimento a todas as caracteristicas tecnicas, esteticas e construtivas descrita neste item.3,0000R$ 5.596,00R$ 16.788,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
17/05/2024 0007495/2024 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 65.784,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
21/05/2024 0007495/2024 0011322/2024 OriginalOrcamentario001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 64.994,59
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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