Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REF. EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE UNIFORME DESTINADOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DA SEMTRAN, CONFORME AUTORIZACAO DE EMPENHO Nº 4040/2023 (ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 215/2023) EM ANEXO AO PROCESSO Nº 22946/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	GANDOLA OPERACIONAL MANGA LONGA TIPO I	Especificacoes conforme Termo de Referencia.	7,0000	R$ 178,47	R$ 1.249,29
Material	JAQUETA MANGA LONGA TIPO I	Jaqueta em nylon impermeavel - nylon resinado rhodia, espessura 14 microns; gramatura: 138 g/m² (+/- 5 ); composicao: 100 poliamida; armacao modelo tela; cor: azul-marinho; mangas longas com elastico nos punhos de 2 cm, elastico de 4 cm de largura rebatido em maquina 4 agulhas na barra; 02 (dois) bolsos laterais embutidos com forro do proprio tecido; toda forrada com manta termica (acrilon pena 100) e forro de tafeta na cor do tecido, em matelasse 5 x 5 cm em diagonal; ziper de nylon destacavel para o fechamento frontal e elastico na barra e nos punhos; gola esporte; 02 (duas) fitas refletivas com 2,5 cm de largura na cor prata, circundando o torax (frente e costa); 01 (uma) fita refletiva com 2,5 cm de largura na cor prata, abaixo dos cotovelos; bordado nas costas: Guarda Municipal com letras brancas e 5 cm de altura cada letra; brasao da guarda municipal inseridas atraves de etiquetas sublimadas e aplicadas em bordado na manga direita, afixada a 4 cm da costura superior e peito lado esquerdo, medindo 8,0 x 6,0 cm (L x A); 4.15) bandeira de Colatina inseridas atraves de etiquetas sublimadas e aplicadas em bordado na manga esquerda, afixada a 4 cm da costura superior, medindo 6,0 x 8,5 cm (L x A); 4.16) todas as pecas deverao ter etiquetas do fabricante do tecido, do confeccionista e de numeracao.	15,0000	R$ 170,57	R$ 2.558,58
Material	CAMISA SEGUNDA PELE TIPO I	Camisa segunda pele; Corpo, mangas e gola: em malha termica com fechamento superior em gola olimpica; material utilizado e especificacoes tecnicas: a) Malha Termica com protecao UV 50+; b) composicao: 90 Poliamida e 10 PUE; c) gramatura: 170 g/m² (+/- 5 ); d) cor: Caqui (Pantone: 13-1012) ou Azul marinho (Pantone: 19-4020); e) todas as pecas deverao ter etiquetas do fabricante do tecido, do confeccionista e de numeracao.	27,0000	R$ 120,88	R$ 3.263,76
Material	CAPA CHUVA	Confeccionada em nylon emborrachado cor azul-marinho, soldada eletronicamente, personalizada grande nas costas Agente de Transito e na frente lado esquerdo do peito o brasao da Prefeitura.	70,0000	R$ 154,40	R$ 10.808,00
					Total Geral R$ 17.879,63

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/02/2024	0002003/2024	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRANSITO E SEGURANCA PUBLICA	R$ 10.808,00
				Total Geral R$ 10.808,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/02/2024	0002003/2024	0003613/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRANSITO E SEGURANCA PUBLICA	R$ 10.808,00
						Total Geral R$ 10.808,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: