Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE SACOLA PLASTICA TRANSPARENTE BOBINA PICOTADA 28X30CM COM 500 UNIDADES, COPO DESCARTAVEL 200ML, COPO DESCARTAVEL 50ML E PRATO DESCARTAVEL PARA REFEICAO DESTINADOS AOS SERVICOS DA PSE (CERCRIAS, CREAS, CENTRO POP, POP RUA E RECANTO DA VIDA) ATRAVES DA SEMAS, CONFORME SOLICITACAO DE FORNECIMENTO Nº 59/2023 (ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 02/2022) ANEXA AO PROCESSO Nº 798/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	SACOLA PLASTICA TRANSPARENTE BOBINA PICOTADA 28 X 30 CM COM 500 UNIDADES	Sacola plastica transparente bobina picotada, dimensoes minimas 28 x 30 cm, rolo com 500 un.	100,0000	R$ 30,99	R$ 3.099,00
Material	PRATO DESCARTAVEL PARA REFEICAO	Prato descartavel para refeicao, material plastico, contendo no minimo diametro 21 cm, pacote contendo no minimo 10 un.	200,0000	R$ 3,15	R$ 630,00
Material	COPO DESCARTAVEL 200ML	COPO DESCARTAVEL EM PRODUTO ATOXICO DE POLIPROPILENO (PP) BRANCO, COM CAPACIDADE DE 200 ML. SENDO PACOTES PLASTICOS DE 100 UNIDADES, PESANDO NO MINIMO 180 G CADA. AS RESINAS TERMOPLASTICAS, ADITIVOS E/OU PIGMENTOS EMPREGADOS NA FABRICACAO DOS COPOS DEVEM OBEDECER AS EXIGENCIAS DA NBR14865 (2012). OS COPOS DEVEM SER HOMOGENEOS, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS E DEFORMACOES, BORDAS AFIADAS E REBARBAS, NEM APRESENTAR SUJIDADE. EMBALAGEM PRIMARIA: SACOS PLASTICOS (PACOTES) COM 100 COPOS CADA, COM IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, QUANTIDADE ACONDICIONADA, CAPACIDADE TOTAL, PESO MINIMO DE CADA COPO, BEM COMO DEMAIS INFORMACOES EXIGIDAS NA LEGISLACAO EM VIGOR. EMBALAGEM SECUNDARIA: CAIXA DE PAPELAO COM NO MINIMO 2.500 UNIDADES, IDENTIFICADA COM QUANTIDADE E/OU PESO LIQUIDO. OS COPOS DEVEM TER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERES VISIVEIS E DE FORMA INDELEVEL, PELO MENOS O SEGUINTE: A) MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE; B) CAPACIDADE DO COPO; C) SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM, CONFORME NBR 13230. REFERENCIA DE QUALIDADE: MARCA COPOBRAS OU SEMELHANTE.	200,0000	R$ 6,50	R$ 1.300,00
Material	COPO DESCARTAVEL 50 ML	COPO DESCARTAVEL EM PRODUTO ATOXICO DE POLIPROPILENO (PP) BRANCO COM CAPACIDADE DE 50ML. SENDO PACOTES PLASTICOS DE 100 UNIDADES, PESANDO NO MINIMO 0,75 GRAMAS CADA. AS RESINAS TERMOPLASTICAS, ADITIVOS E/OU PIGMENTOS EMPREGADOS NA FABRICACAO DOS COPOS DEVEM OBEDECER AS EXIGENCIAS DA NBR 14865 (2012). OS COPOS DEVEM SER HOMOGENEOS, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS E DEFORMACOES, BORDAS AFIADAS E REBARBAS, NEM APRESENTAR SUJIDADE. EMBALAGEM PRIMARIA: SACOS PLASTICOS (PACOTES) COM 100 COPOS CADA, COM IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, QUANTIDADE CONDICIONADA, CAPACIDADE TOTAL, PESO MINIMO DE CADA COPO, BEM COMO DEMAIS INFORMACOES EXIGIDAS NA LEGISLACAO EM VIGOR. EMBALAGEM SECUNDARIA: CAIXA DE PAPELAO COM NO MINIMO 5.000 UNIDADES, ONDE DEVERA CONSTAR: QUANTIDADE E/OU PESO LIQUIDO. OS COPOS DEVEM TER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERES VISIVEIS E DE FORMA INDELEVEL PELO MENOS O SEGUINTE: A) MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE; B) CAPACIDADE DO COPO; C) SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL PARA RECICLAGEM, CONFORME NBR 13230. REFERENCIA DE QUALIDADE: MARCA COPOBRAS OU SEMELHANTE.	200,0000	R$ 3,70	R$ 740,00
					Total Geral R$ 5.769,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/02/2023	0002659/2023	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 5.769,00
				Total Geral R$ 5.769,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/03/2023	0002659/2023	0003895/2023	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 5.769,00
						Total Geral R$ 5.769,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: