Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

AQUISICAO DE MANILHAS, BLOCOS E TAMPAO, PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR OPERACIONAL.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Numero do Ato

VALTER DOS PASSOS CALDEIRA	Fiscal Titular	Portaria	075

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2025	000018/2024	Aditivo	03/06/2025	A Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/06/2025; B Reajuste com base no indice INPC (IBGE) no percentual de aproximadamente 5,20 (Cinco virgula vinte por cento), passando o valor do contrato a	Vigente	R$ 261.640,05
						Total Geral R$ 261.640,05

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


12/02/2025	0000419/2025	Original	Orcamentario	PROVATE COMERCIO LTDA	R$ 6.409,60
08/09/2025	0002610/2025	Original	Orcamentario	PROVATE COMERCIO LTDA	R$ 14.452,20
					Total Geral R$ 20.861,80

TRANSPARÊNCIA

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