Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
SAULO DOS SANTOS DEAMBROZIFiscal TitularPortaria 010/202401/03/202427/09/2026
DIEGO WILLIAM BUSS SARTERFiscal TitularTermo Nos Autos 001/202412/09/202427/09/2025
LUIZ HENRIQUE ALVES GOLDNERFiscal TitularPortaria 034/202515/01/202527/09/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024014629/2023Aditivo18/04/2024REFERENTE AO ADITIVO 01 DE VALOR AO CONTRATO 019-OBR/2023VIGENTER$ 2.033.173,40
002/2024014629/2023Aditivo12/09/2024ADITIVO CONTRATUAL 02 REFERENTE A PRIMEIRA RENOVACAO DO CONTRATO 019-OBR/2023.VIGENTER$ 10.194.071,38
003/2025014629/2023Aditivo25/09/2025PRORROGAR os prazos de: a) EXECUCAO por mais 12 meses; b) VIGENCIA CONTRATUAL por mais 12 mesesVIGENTER$ 10.194.071,38
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024014629/2023Apostilamento20/12/2024Reajuste contratual com indice de reajustamento de precos de obras rodoviarias do DNIT 5,32VIGENTER$ 532.777,45
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp42425-04-25_132300.pdf Contrato 
cp42425-04-25_133426.pdf Contrato 
cp42425-04-25_133429.pdf Contrato 
cp42425-04-25_132300.pdf ContratoContrato 019-OBR_2023
cp42425-04-25_133426.pdf ContratoPORTARIA DE FISCALIZACAO CONTRATO 019-OBR-2023 Nº 01
cp42425-04-25_133429.pdf ContratoPORTARIA DE FISCALIZACAO CONTRATO 019-OBR-2023 Nº 02
cp50106-06-25_134015.pdf Termo AditivoTERMO ADITIVO CONTRATUAL 01
cp50106-06-25_134042.pdf Termo AditivoADITIVO CONTRATUAL 02
cp50106-06-25_152251.pdf Termo ApostilamentoAPOSTILAMENTO Nº 01
cp50129-09-25_123601.pdf Termo AditivoADITIVO CONTRATUAL 03
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/05/2025 0009319/2025 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 90.322,66
22/05/2025 0010145/2025 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 445.978,49
16/06/2025 0011512/2025 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 129.517,78
16/06/2025 0011513/2025 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 356.268,60
09/07/2025 0013824/2025 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 645.722,96
23/07/2025 0014635/2025 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 849.190,79
27/08/2025 0016948/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 93.308,53
27/08/2025 0016952/2025 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 337.802,72
18/09/2025 0018940/2025 OriginalOrcamentarioCAVALCANTE SERVICOS LTDAR$ 32.534,36
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