Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002013244/2022Aditivo09/03/2023O presente Termo tem por finalidade ADITAR o valor do contrato em epigrafe no importe de R$ 365.215,78 (trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e setenta e oito centavos), considerando o pedido de reequilibrio financeiro protocolado pelaVIGENTER$ 365.215,78
003004471/2023Aditivo11/04/2023O presente Termo tem por finalidade SUPRIMIR o contrato em epigrafe no importe de R$ 882.224,43 (oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e tres centavos), representando o percentual aproximado de 23,75 (vinte e tres, vVIGENTE-R$ 882.224,43
004004471/2023Aditivo11/04/2023O presente termo tem por finalidade ADITAR o contrato em epigrafe no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, que consta na Clausula Setima, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 (quatorze) de abril de 2023 ate o dia 13 (treze) de abril de 2024VIGENTER$ 2.068.695,00
005005453/2022Aditivo25/03/2024O presente termo tem por finalidade ADITAR o contrato em epigrafe no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, que consta na Clausula Setima, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 (quatorze) de abril de 2024 ate o dia 13 (treze) de abril de 2025VIGENTER$ 2.068.695,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001005453/2022Apostilamento09/09/2022OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO com a finalidade de ACRESCENTAR FONTES DE RECURSOS a Dotacao Orcamentaria: 10010000001 Recursos Ordinarios; 15300000000 Royalties Federal; 15400000000VIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp43728-03-24_120456.pdf Termo Aditivo 
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ILZOMAR RANGEL MIRANDAFiscal TitularOutroTERMO DE REFERENCIA0
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
28/06/2022 0008528/2022 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 314.372,72
14/07/2022 0009389/2022 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 368.905,48
23/08/2022 0011467/2022 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 73.770,67
23/08/2022 0011468/2022 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 183.128,69
04/10/2022 0013797/2022 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 96.371,31
04/10/2022 0013785/2022 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 27.000,00
04/10/2022 0013746/2022 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 13.500,00
04/10/2022 0013756/2022 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 37.462,65
04/10/2022 0013757/2022 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 56.500,32
01/11/2023 0020882/2023 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 251.900,22
01/11/2023 0020883/2023 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 125.171,89
01/11/2023 0020884/2023 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 4.500,69
11/04/2023 0005844/2023 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 191.236,44
11/04/2023 0005845/2023 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 56.746,27
11/04/2023 0005846/2023 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 201.653,45
18/05/2023 0008454/2023 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 171.631,16
18/05/2023 0008455/2023 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 51.411,26
15/06/2023 0010315/2023 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 235.486,14
06/07/2023 0011628/2023 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 272.843,39
01/08/2023 0013732/2023 OriginalOrcamentarioSALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 282.580,77
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