Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002031116/2019Aditivo13/08/2020O presente termo tem por finalidade ADITAR a Clausula Sexta do contrato nº 24/2020 no que se refere ao prazo de execucao e vigencia do mesmo, mediante o que se segue: Clausula Sexta - 6.1, onde consta o Prazo de Vigencia, a partir do dia 15 (quinzeTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001031116/2019Apostilamento20/05/2020Realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO com a finalidade de RETIFICAR O PRAZO DE EXECUCAO DO SERVICO do Contrato de Empreitada por Preco Unitario nº 24/2020. Desta forma, a retificacao dar-se-a: ONDE CONSTA: Prazo de execucao do servico e de 02 (doTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
26/11/2020 0010653/2020 OriginalOrcamentarioSANTOS OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA MER$ 113.422,15
17/12/2020 0011860/2020 OriginalOrcamentarioSANTOS OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA MER$ 219.825,16
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