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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001016317/2017Aditivo31/07/2018O presente Termo tem por finalidade PRORROGAR o prazo previsto na Clausula Primeira, no que se refere ao prazo de vigencia do Contrato em epigrafe, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 1º (primeiro) de agosto de 2018.VIGENTER$ 37.369,32
002016317/2017Aditivo30/07/2019O presente Termo tem por finalidade PRORROGAR o prazo previsto na Clausula Primeira, no que se refere ao prazo de vigencia do Contrato em epigrafe, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 1º (primeiro) de agosto de 2019.VIGENTER$ 37.369,32
003016317/2017Aditivo02/06/2020O presente termo tem por finalidade ADITAR o contrato nº 62/2017 no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, onde consta na Clausula Primeira, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 1º (Primeiro) de Agosto de 2020 ate o dia 31 (Trinta e um) de JulhRESCISAOR$ 563.156,64
005016317/2017Aditivo01/12/2020O presente termo aditivo tem por finalidade SUPRIMIR o percentual de 15 (quinze por cento) do valor do contrato em epigrafe, de acordo com o Decreto nº 24.401 de 22 de Julho de 2020.RESCISAO-R$ 5.414,20
006007639/2021Aditivo19/05/2021O presente termo tem por finalidade ADITAR o contrato nº 62/2017 no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, onde consta na Clausula Primeira, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 1º (Primeiro) de agosto de 2021 ate o dia 31 (Trinta e um) de julhRESCISAOR$ 39.375,96
008008422/2022Aditivo05/07/2022O presente termo tem por finalidade ADITAR o contrato nº 62/2017 no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, onde consta na Clausula Primeira, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 1º (Primeiro) de agosto de 2022 ate o dia 31 (Trinta e um) de julhRESCISAOR$ 39.375,96
009015247/2023Aditivo31/07/2023O presente Termo tem por finalidade ADITAR o prazo previsto na Clausula Primeira, no que se refere ao prazo de vigencia do Contrato em epigrafe, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 1º (primeiro) de agosto de 2023 ate o dia 31 (trinta e um) de julhoRESCISAOR$ 40.931,64
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
010015247/2023Rescisao01/03/2024A Administracao Municipal rescinde, por ato AMIGAVEL o referido Contrato, considerando o Despacho da Secretaria Municipal de Assistencia Social (fl. 61), o Termo de Reversao de Imovel (fls. 65 a 67) e a Publicacao do Extrato do Termo de Reversao de ImoveRESCISAO-R$ 27.287,76
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp43706-03-24_112530.pdf Termo de Rescisao 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
18/09/2017 0009725/2017 OriginalOrcamentarioMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
10/10/2017 0010805/2017 OriginalOrcamentarioMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
27/12/2017 0014072/2017 OriginalOrcamentarioMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
26/12/2017 0013979/2017 OriginalOrcamentarioMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
23/01/2018 0000615/2018 OriginalRestos a Pagar ProcessadosMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
01/03/2018 0002485/2018 OriginalOrcamentarioMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
15/03/2018 0002880/2018 OriginalOrcamentarioMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
19/06/2018 0007202/2018 OriginalOrcamentarioMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
20/06/2018 0007234/2018 OriginalOrcamentarioMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
19/06/2018 0007203/2018 OriginalOrcamentarioMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
09/07/2018 0008104/2018 OriginalOrcamentarioMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
05/10/2018 0011457/2018 OriginalOrcamentarioMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
05/10/2018 0011446/2018 OriginalOrcamentarioMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
09/10/2018 0011605/2018 OriginalOrcamentarioMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
23/11/2018 0013109/2018 OriginalOrcamentarioMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
24/01/2019 0000699/2019 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 2.258,29
24/01/2019 0000701/2019 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 855,82
24/01/2019 0000693/2019 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
21/03/2019 0002580/2019 OriginalOrcamentarioMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
01/04/2019 0004291/2019 OriginalOrcamentarioMITRA DIOCESANA DE COLATINAR$ 3.114,11
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