Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

contratacao de empresa para prestar servicos de transporte escolar aos alunos da rede publica estadual, atraves da Secretaria Municipal de Educacao

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2018	011672/2017	Aditivo	01/08/2018	O presente Termo tem por finalidade PRORROGAR o prazo previsto na Clausula Setima, no que se refere ao prazo de vigencia do Contrato em epigrafe, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de agosto de 2018.	TERMINO DE PRAZO	R$ 157.268,40
002/2018	011672/2017	Aditivo	26/12/2018	O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER sobre o valor do contrato em epigrafe a importancia de R$217.766,76 (duzentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).	TERMINO DE PRAZO	R$ 563.156,64
003/2018	011672/2017	Aditivo	26/12/2018	O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER sobre o valor do contrato em epigrafe a importancia de R$217.766,76 (duzentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).	TERMINO DE PRAZO	R$ 217.766,76
004/2019	011672/2017	Aditivo	25/06/2019	Este aditivo tem por finalidade SUPRIMIR o valor de R$217.766,76 deste contrato, haja vista que o aditivo nº 02 foi cadastrado de maneira duplicada.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 217.766,76
005/2019	011672/2017	Aditivo	10/07/2019	O presente Termo tem por finalidade ADITAR o prazo previsto na Clausula nona, no que se refere ao prazo de vigencia do Contrato em epigrafe, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de agosto de 2019 a 01 de agosto de 2020.	TERMINO DE PRAZO	R$ 390.385,88
006/2020	011672/2017	Aditivo	28/07/2020	O presente Termo tem por finalidade ADITAR o contrato nº 67/2017 no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, que consta na Clausula Nona, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 (dois) de Agosto de 2020 ate o dia 1º (primeiro) de Agosto de 2021,	TERMINO DE PRAZO	R$ 390.934,12
007/2021	012668/2021	Aditivo	13/07/2021	O presente Termo tem por finalidade ADITAR o contrato nº 67/2017 no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, que consta na Clausula Nona, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 (dois) de agosto de 2021 ate o dia 1º (primeiro) de agosto de 2022,	TERMINO DE PRAZO	R$ 393.047,04
008/2022	013760/2022	Aditivo	27/07/2022	O presente Termo tem por finalidade ADITAR o contrato nº 67/2017 em carater excepcional, no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, que consta na Clausula Nona, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 02 (dois) de agosto de 2022 ate o dia 1º (prime	TERMINO DE PRAZO	R$ 199.527,16
						Total Geral R$ 2.094.319,24

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2018	011672/2017	Apostilamento	03/10/2018	Realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO para fins de RETIFICAR na CLAUSULA TERCEIRA DA DOTACAO ORCAMENTARIA, do contrato em epigrafe : ‘Ficha: 377 FR: 11010000001 - MDE.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


19/10/2017	0011068/2017	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 38.604,16
27/10/2017	0011224/2017	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 29.921,90
01/12/2017	0012849/2017	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 17.538,20
01/12/2017	0012850/2017	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 17.190,87
26/12/2017	0013997/2017	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 20,00
26/12/2017	0013998/2017	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 34.180,82
26/12/2017	0013999/2017	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 528,24
19/01/2018	0000511/2018	Original	Restos a Pagar Processados	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 21.247,58
20/04/2018	0004270/2018	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 25.557,20
10/05/2018	0005163/2018	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 35.755,59
30/05/2018	0006566/2018	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 35.355,74
03/07/2018	0007885/2018	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 35.231,80
01/08/2018	0009002/2018	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 32.665,74
29/08/2018	0009784/2018	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 25.597,84
18/10/2018	0011896/2018	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 32.488,97
18/10/2018	0011897/2018	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 2.755,92
09/11/2018	0012743/2018	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 5.962,49
09/11/2018	0012744/2018	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 27.331,82
13/12/2018	0014808/2018	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 410,54
13/12/2018	0014809/2018	Original	Orcamentario	VIACAO SAO ROQUE LTDA	R$ 35.860,88
					Total Geral R$ 1.624.502,61