Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001022940/2016Aditivo11/10/2016Aditivo de prazo ao contrato em 360 diasTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002011584/2017Aditivo12/07/2017O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER o valor de R$ 14.175,00 (quatorze mil, cento e setenta e cinco reais), para honorariosTERMINO DE PRAZOR$ 14.175,00
003013035/2016Aditivo20/10/2017O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o prazo previsto na clausula 2.1, da Secao 2 Prazo, por mais 270 (duzentos) dias, finalizando desta forma na data de 18 de julho de 2018.TERMINO DE PRAZOR$ 563.156,64
004013035/2016Aditivo18/07/2018O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR o prazo previsto na clausula 2.1, da Secao 2 Prazo, por mais 100 (cem) dias, finalizando desta forma na data de 26 de outubro de 2018.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005013035/2016Aditivo17/10/2018O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o prazo previsto na clausula 2.1, da Secao 2 Prazo, por mais 49 (quarenta e nove) dias, finalizando desta forma na data de 14 de dezembro de 2018, sendo o prazo para a execucao e entrega dos produtos atTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
006013035/2016Apostilamento29/11/2018O presente termo tem por objetivo informar que a quantia de R$ 5.603,68 (Cinco mil, seiscentos e tres reais e sessenta e oito centavos) do saldo do empenho nº 1850/2017, referente ao Elemento de Despesas: Indenizacoes e Restituicoes 44909300000, serTERMINO DE PRAZOR$ 5.603,68
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
21/07/2016 0009742/2016 OriginalOrcamentarioACYLINO JOSE DOS SANTOS NETOR$ 3.850,93
21/07/2016 0009741/2016 OriginalOrcamentarioACYLINO JOSE DOS SANTOS NETOR$ 2.614,76
30/08/2016 0011242/2016 OriginalOrcamentarioACYLINO JOSE DOS SANTOS NETOR$ 3.690,19
30/09/2016 0012531/2016 OriginalOrcamentarioACYLINO JOSE DOS SANTOS NETOR$ 3.529,45
27/10/2016 0013771/2016 OriginalOrcamentarioACYLINO JOSE DOS SANTOS NETOR$ 3.850,93
27/10/2016 0013772/2016 OriginalOrcamentarioACYLINO JOSE DOS SANTOS NETOR$ 1.588,46
08/12/2016 0015455/2016 OriginalOrcamentarioACYLINO JOSE DOS SANTOS NETOR$ 1.461,60
31/01/2017 0000905/2017 OriginalRestos a Pagar ProcessadosACYLINO JOSE DOS SANTOS NETOR$ 11.115,08
31/01/2017 0000906/2017 OriginalRestos a Pagar ProcessadosACYLINO JOSE DOS SANTOS NETOR$ 1.978,56
15/08/2017 0008517/2017 OriginalOrcamentarioACYLINO JOSE DOS SANTOS NETOR$ 3.359,72
18/10/2017 0011035/2017 OriginalOrcamentarioACYLINO JOSE DOS SANTOS NETOR$ 1.200,00
18/10/2017 0011034/2017 OriginalOrcamentarioACYLINO JOSE DOS SANTOS NETOR$ 1.982,96
18/10/2017 0011033/2017 OriginalOrcamentarioACYLINO JOSE DOS SANTOS NETOR$ 1.097,58
27/07/2018 0008594/2018 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosACYLINO JOSE DOS SANTOS NETOR$ 5.156,71
27/07/2018 0008595/2018 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosACYLINO JOSE DOS SANTOS NETOR$ 1.816,96
21/12/2018 0015372/2018 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosACYLINO JOSE DOS SANTOS NETOR$ 6.255,00
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