Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002005884/2020Aditivo10/06/2020O presente termo tem por finalidade ADITAR o contrato nº 026/2020 no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, que consta na Clausula Decima Quinta, por mais 02 (dois) meses, a partir do dia 14 (quatorze) de junho de 2020 ate o dia 13 (treze) de agostoTERMINO DE PRAZOR$ 1.018.580,68
001005884/2020Aditivo10/06/2020O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o valor de R$ 84.378,01 (oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e um centavo) que se refere a Portaria 1.393 de 21 de maio de 2020, que dispoe de auxilio financeiro emergencial as Santa CaTERMINO DE PRAZOR$ 84.378,01
003005884/2020Aditivo25/06/2020O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o valor de R$ 604.454,72 (seiscentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) que se refere a Portaria nº 1.448 de 29 de maio de 2020, que dispoe de auxilio financeTERMINO DE PRAZOR$ 604.454,72
004005884/2020Aditivo05/08/2020O presente termo tem por finalidade ADITAR o contrato nº 026/2020 no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, que consta na Clausula Decima Quinta, a partir do dia 14 (quatorze) de agosto de 2020 ate o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2020, bem comTERMINO DE PRAZOR$ 2.546.451,70
005005884/2020Aditivo04/09/2020O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhao de reais), conforme Plano de Aplicacao em Anexo, que se refere a Portaria nº 1.666 de 01 de Julho de 2020, que dispoe sobre a transferencia de recursos financeiros aoTERMINO DE PRAZOR$ 1.000.000,00
007005884/2020Aditivo16/10/2020O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o valor de R$ 242.660,40 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos), conforme Plano de Aplicacao em Anexo, referente ao Projeto Tecnico para realizacao de consultasTERMINO DE PRAZOR$ 242.660,40
008005884/2020Aditivo21/12/2020CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS Nº 26/2020: O referido Contrato tem por objeto associar a Contratada ao Sistema Unico de Saude - SUS, definir a sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos de saTERMINO DE PRAZOR$ 1.695.494,73
009005628/2021Aditivo30/03/2021O presente termo tem por finalidade ADITAR o contrato nº 26/2020 no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, que consta na Clausula Decima Quinta, a partir do dia 1º (primeiro) de abril de 2021 ate o dia 31 (trinta e um) de marco de 2022, bem como osTERMINO DE PRAZOR$ 6.781.978,92
011005628/2021Aditivo30/03/2021O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhoes e quatrocentos mil reais), referente aos meses de fevereiro de 2021 a junho de 2021, conforme Projeto Tecnico-Operacional em Anexo as fls. 45/52 do processo adminiTERMINO DE PRAZOR$ 2.400.000,00
012009718/2021Aditivo07/07/2021O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o valor do presente contrato no importe de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), referente a Portaria GM/MS Nº 947, de 11 de maio de 2021, que dispoe sobre a autorizacao de 1 (um) leito de Unidade deTERMINO DE PRAZOR$ 96.000,00
013011929/2021Aditivo29/07/2021O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o valor do presente contrato no importe de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) referente a Portaria GM/MS Nº 373, de 2 de marco de 2021, que dispoe sobre a autorizacao de 10 (dez) leitos deTERMINO DE PRAZOR$ 480.000,00
016024265/2021Aditivo22/12/2021O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o valor do presente contrato no importe de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), referente a 116 (cento e dezesseis) internacoes clinicas de COVID-19 no periodo de julho a agosto de 2021, coTERMINO DE PRAZOR$ 174.000,00
015023242/2021Aditivo22/12/2021O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o valor do presente contrato no importe de R$ 1.300.500,00 (um milhao, trezentos mil e quinhentos reais), referente a 867 (oitocentos e sessenta e sete) internacoes clinicas de COVID-19 no periodo de janeTERMINO DE PRAZOR$ 1.300.500,00
014026277/2021Aditivo22/12/2021O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o valor do presente contrato no importe de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente a 03 internacoes clinicas de COVID-19 no mes de setembro de 2021, considerando a Portaria GM/MS Nº 3.313,TERMINO DE PRAZOR$ 4.500,00
017005560/2022Aditivo31/03/2022O presente termo aditivo tem por finalidade ADITAR o contrato nº 26/2020 no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, que consta na Clausula Decima Quinta, a partir do dia 1º (primeiro) de abril de 2022 ate o dia 30 (trinta) de setembro de 2022, bem coTERMINO DE PRAZOR$ 2.764.469,04
018020753/2022Aditivo28/09/2022O presente termo aditivo tem por finalidade ADITAR o contrato nº 26/2020 no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, que consta na Clausula Decima Quinta, a partir do dia 01 (primeiro) de outubro de 2022 ate o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 20TERMINO DE PRAZOR$ 1.829.461,50
019029042/2022Aditivo23/12/2022O presente termo aditivo tem por finalidade ADITAR o presente Contrato no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, que consta na Clausula Decima Quinta, a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2023 ate o dia 30 (trinta) de junho de 2023, bem comoTERMINO DE PRAZOR$ 3.658.933,40
020029042/2022Aditivo26/01/2023O presente Termo Aditivo tem por finalidade: 2.1. ACRESCENTAR A FONTE DE RECURSO a CLAUSULA QUARTA DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS no Termo Aditivo Nº 17 do Contrato de Prestacao de Servico 26/2020, conforme a seguir: Dotacao Orcamentaria nº 13000310302TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
006005884/2020Apostilamento08/09/2020Realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO com a finalidade de RETIFICAR A FONTE DE RECURSOS do Termo Aditivo Nº 05 do Contrato de Prestacao de Servico 26/2020. Desta forma, a retificacao dar-se-a: ONDE CONSTA: FR: 12140000018 Portaria 1393 AuxilioTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/12/2021 0007871/2021 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 174.000,00
29/12/2021 0007872/2021 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 1.300.500,00
29/12/2021 0007873/2021 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 4.500,00
06/04/2022 0001951/2022 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 90.000,00
12/04/2022 0002081/2022 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 63.107,34
12/04/2022 0002100/2022 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 186.470,07
12/04/2022 0002085/2022 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 43.961,43
05/05/2022 0002562/2022 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 90.000,00
17/05/2022 0002938/2022 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 186.470,07
17/05/2022 0002921/2022 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 43.961,43
17/05/2022 0002932/2022 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 63.107,34
08/06/2022 0003326/2022 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 90.000,00
08/06/2022 0003327/2022 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 186.470,07
08/06/2022 0003328/2022 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 43.961,43
08/06/2022 0003332/2022 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 63.107,34
14/06/2022 0003438/2022 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 1.460,75
14/06/2022 0003439/2022 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 1.065,25
14/06/2022 0003440/2022 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 9.166,76
14/06/2022 0003441/2022 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 10.127,42
14/06/2022 0003444/2022 OriginalOrcamentarioSOC PROV DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINAR$ 16.605,00
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