Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002003318/2018Aditivo05/04/2019O presente Termo Aditivo tem por finalidade ACRESCER sobre o valor do contrato em epigrafe a importancia de R$ 22.998,03 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e tres centavos), os quais serao destinados a Secretaria Municipal de saude.VigenteR$ 22.998,03
004003318/2019Aditivo18/04/2019O presente Termo tem por finalidade PRORROGAR o prazo previsto na Clausula Quinta no que se refere a vigencia do Contrato em epigrafe, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de Abril de 2019.VigenteR$ 0,00
005003318/2018Aditivo25/06/2019O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE AJUSTAR VALOR REFERENTE AO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº 31/2018.VigenteR$ 114.990,15
006003318/2018Aditivo17/04/2020O presente termo tem por finalidade ADITAR o contrato nº 31/2018 no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, onde consta na Clausula Quinta, a partir do dia 19 (Dezenove) de Abril de 2020 ate o dia 18 (Dezoito) de Abril de 2021.TERMINO DE PRAZOR$ 114.990,15
007006092/2021Aditivo16/04/2021O presente termo tem por finalidade ADITAR o contrato nº 31/2018 no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, onde consta na Clausula Quinta, a partir do dia 19 (Dezenove) de Abril de 2021 ate o dia 18 (DTERMINO DE PRAZOR$ 114.990,15
008006092/2021Aditivo29/03/2022O presente Termo Aditivo tem por finalidade: ALTERACAO subjetiva do instrumento de contrato original, em razao da incorporacao da TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Em Recuperacao Judicial pela empresa OI S.A. - Em Recuperacao Judicial , devidamente qualTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
009006776/2022Aditivo18/04/2022O presente termo tem por finalidade ADITAR o contrato nº 31/2018 no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, onde consta na Clausula Quinta, a partir do dia 19 (Dezenove) de Abril de 2022 ate o dia 18 (Dezoito) de Abril de 2023.TERMINO DE PRAZOR$ 114.990,15
010006868/2023Aditivo18/04/2023CLAUSULA SEGUNDA DO OBJETO DO PRESENTE TERMO: O presente termo tem por finalidade ADITAR o contrato em epigrafe, no que se refere ao prazo de vigencia do mesmo, onde consta na Clausula Quinta, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 (dezTERMINO DE PRAZOR$ 59.100,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
26/06/2018 0003234/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 171,82
26/06/2018 0003227/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 65,86
26/06/2018 0003228/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 111,00
26/06/2018 0003230/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 120,71
26/06/2018 0003235/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 2.952,60
26/06/2018 0003236/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 1.398,91
28/06/2018 0003275/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 389,01
19/07/2018 0003682/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 108,07
19/07/2018 0003683/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 66,87
19/07/2018 0003676/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 116,70
19/07/2018 0003684/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 370,98
20/07/2018 0003720/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 3.081,53
19/07/2018 0003677/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 158,50
23/07/2018 0003745/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 1.400,55
31/07/2018 0003977/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 44,19
31/07/2018 0003978/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 43,15
15/08/2018 0004150/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 79,93
15/08/2018 0004151/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 110,81
15/08/2018 0004135/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 168,82
15/08/2018 0004131/2018 OriginalOrcamentarioTELEMAR NORTE LESTE S/AR$ 120,37
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