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Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

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Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
  
Não se Aplica12/02/20252025 Ata de Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor PROCON - Ata 12-02-2025.pdf308.22 KB
Não se Aplica31/01/20252025 Como participar do Conselho Municipal? Entenda como participar.pdf1.33 MB
Anual31/01/20252025 Calendário de Reuniões 2025 PROCON - Calendário de reuniões.pdf153.38 KB
Não se Aplica31/01/20252025 Contatos dos membros 2025 PROCON - Contato dos membros.pdf298.27 KB
Não se Aplica11/12/20242024 Ata de Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor PROCON - Ata 11-12-2024.pdf357.2 KB
Não se Aplica13/11/20242024 Ata de Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor PROCON - Ata 13-11-2024.pdf685.73 KB
Não se Aplica27/09/20242025Não se AplicaDECRETO Nº 29.606, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON dom_amunes_2024-09-27_pag_37.pdf83.48 KB
Anual22/05/20242024 Calendário de reuniões 2024Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais.pdf0,12MB
Não se Aplica01/08/20232023 Contatos e como participar dos conselhos de políticas públicas do município Conselhos Municipais - Contatos - Como participar.pdf1,36MB
Não se Aplica01/08/20232023 Ata de reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do município de ColatinaAta nº 01-2023 Conselho Municipal.pdf1,46MB
Anual01/08/20232023 Calendário de reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor 2023Calendário Reuniões do COMDECON.pdf0,17MB
Não se Aplica01/08/20232022 Ata de reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do município de ColatinaAta nº 01-2022 Conselho Municipal.pdf4,14MB
Não se Aplica01/08/20232023 Designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do município de ColatinaConselho Municipal Defesa do Consumidor.pdf1,89MB
Não se Aplica01/08/20232023 Legislação de criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do município de ColatinaLei n° 4388.1997.pdf0,08MB
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