Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
YGOR RAMOS COUTINHOFiscal TitularPortaria 126
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000081/2024Apostilamento08/07/2025Erro material da dotacao na clausula "DOS VALORES": DOTACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA 200001.17.512.0037.2.171, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00000. (FICHA 65 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - ESGOTO) Leia-se: DOTACAO FUNCIONAL PROGRAMATICAVigenteR$ 0,00
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