Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS DO CONTRATO Nº 026-OBR/2024 RELATIVO A IMPLEMENTACAO E RECOMPOSICAO ASFALTICA, COM ADEQUACOES NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, DE 27 (VINTE E SETE) RUAS NO BAIRRO COLUMBIA, (01) UMA RUA NO BAIRRO HONORIO FRAGA E 02 (DUAS) RUAS NO BAIRRO JOSE DE ANCHIETA, NO MUNICIPIO DE COLATINA/ES, COM VIGENCIA DE 12 (DOZE) MESES, PRAZO DE EXECUCAO EM 10 (DEZ) MESES, E EMPENHADO PARA 04 (QUATRO) MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2024, CONFORME PARECER JURIDICO (FLS 318 A 338), CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO (FL 519-VERSO), CONTRATO (FLS 937 A 953) E TOMBAMENTO Nº 127189 (FL 961), ANEXOS AO PROCESSO Nº 012632/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/11/2024	0017262/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	R$ 354.107,59
02/12/2024	0018528/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	R$ 1.107.205,20
26/12/2024	0020163/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	R$ 610.000,00
20/05/2025	0006664/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	R$ 963.348,16
09/06/2025	0007964/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	R$ 242.606,08
				Total Geral R$ 3.277.267,03

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/11/2024	0017262/2024	0025082/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	R$ 342.776,15
03/12/2024	0018528/2024	0026950/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	R$ 1.079.805,85
27/12/2024	0020163/2024	0029894/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	R$ 572.239,64
21/05/2025	0006664/2025	0010056/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	R$ 963.348,16
16/06/2025	0007964/2025	0011507/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	R$ 227.183,87
						Total Geral R$ 3.185.353,67

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Ano:

Número:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

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