Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LEANDRO DAMACENO ZACCHEFiscal TitularPortaria 028/202405/08/202414/05/2026
IGOR LIEBBMANN VERVLOETFiscal TitularTermo Nos Autos PORTARIA14/04/202514/05/2026
GUIDO BONATTO NETOFiscal TitularTermo Nos Autos 054/202503/03/202514/05/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025007231/2024Aditivo01/08/2025PRORROGAR os prazos de EXECUCAO por mais 210 (duzentos e dez) dias e VIGENCIA CONTRATUAL por mais 240 (duzentos e quarenta) dias.VIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025007231/2024Apostilamento04/04/2025Inclusao de dotacao orcamentaria na CLAUSULA SEGUNDA DA DOTACAO DO CONTRATO Nº 016-OBR/2024: 1.008 - Construcao, ampliacao, reforma e adequacao das escolas municipais de ensino fundamental 44905100000 Obras e Instalacoes Ficha: 267 Fonte de reVIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp42307-04-25_101511.pdf Termo Apostilamento 
cp42429-05-25_165508.pdf Contrato 
cp42429-05-25_165516.pdf Contrato 
cp42429-05-25_165519.pdf Contrato 
cp42429-05-25_165522.pdf Contrato 
cp42429-05-25_165526.pdf Contrato 
cp42429-05-25_165528.pdf Contrato 
cp42429-05-25_165532.pdf Contrato 
cp42429-05-25_165535.pdf Contrato 
cp42429-05-25_165508.pdf ContratoCONTRATO N.º 016-OBR-2024
cp42429-05-25_165516.pdf ContratoFISCALIZACAO CONTRATO 016-OBR-2024 Nº 01
cp42429-05-25_165519.pdf ContratoFISCALIZACAO CONTRATO 016-OBR-2024 Nº 02
cp42429-05-25_165522.pdf ContratoFISCALIZACAO CONTRATO 016-OBR-2024 Nº 03
cp42429-05-25_165526.pdf Contrato1ª medicao- contrato 016-obr-2024
cp42429-05-25_165528.pdf Contrato2ª medicao - contrato 016-obr-2024
cp42429-05-25_165532.pdf Contrato3ª medicao - contrato 016-obr-2024
cp42429-05-25_165535.pdf Contrato4ª medicao - contrato 016-obr-2024
cp50106-06-25_152053.pdf Termo ApostilamentoTermo de Apostilamento Nº 01
cp50108-08-25_124316.pdf Termo AditivoTERMO ADITIVO Nº 01
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/06/2025 0011684/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosEBS SERVICOS URBANOS LTDA MER$ 183.912,63
18/06/2025 0012164/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosEBS SERVICOS URBANOS LTDA MER$ 150.587,00
13/08/2025 0016108/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosEBS SERVICOS URBANOS LTDA MER$ 363.598,65
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