Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE MOBILIARIOS (MESA ACESSIVEL PARA CADEIRANTE (MA 02)), DESTINADOS A EMEIEF AMELIO FORECHI, CONFORME AE Nº 11655/2025 (ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 173/2024) ANEXA AO PROCESSO Nº 15.084/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MESA ACESSIVEL PARA CADEIRANTE (MA 02)	Mesa para pessoa em cadeira de rodas (MA-02), com tampo em MDP, revestido na face superiorde laminado melaminico de alta pressao e na face inferior com chapa de balanceamento, montado sobre estrutura tubular de aco. filme termoencolhivel resistente o suficiente para evitar o rompimento da embalagem, proteger contra poeira e umidade, e garantir a integridade fisica do mobiliario durante o manuseio, transporte e estocagem: Estrutura metalica da mesa: MESA: montantes verticais, pes e travessas confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura; PINTURA: em tinta em po hibrida Epoxi / Poliester, eletrostatica, brilhante, polimerizada em estufa, espessura minima 40 micrometros, na cor CINZA; tratamento antiferruginoso que assegure resistencia a corrosao em camara de nevoa salina de no minimo 300 horas; SOLDAS: com superficie lisa e homogenea, sem pontos cortantes, superficies asperas ou escorias; todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perimetro da uniao; sem respingos, irregularidades de solda, e rebarbas; juntas soldadas esmerilhadas e cantos agudos arredondados. Fita de bordo (tampo da mesa): ?na cor AZUL, com 22mm de largura e 3mm +/- 0,5mm de espessura; colada com adesivo HotMelting; resistencia ao arrancamento minima de 70N; ponto de inicio e termino de aplicacao da fita de bordo no ponto central e do lado oposto a borda de contato com o usuario; ponto de encontro da fita de bordo sem espacos ou descolamentos que facilitem seu arranchamento.	5,0000	R$ 365,00	R$ 1.825,00
					Total Geral R$ 1.825,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


23/09/2025	0013665/2025	Original	002 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCACAO BASICA	R$ 1.825,00
				Total Geral R$ 1.825,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/09/2025	0013665/2025	0019361/2025	Original	Orcamentario	002 - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCACAO BASICA	R$ 1.825,00
						Total Geral R$ 1.825,00

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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